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Feira Ecológica UPF realiza primeira edição no dia 24 de fevereiro

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No dia 24 de fevereiro acontece a primeira edição da Feira Ecológica UPF em 2016. Constituída pela comercialização de artesanato e de alimentos livres de agrotóxicos produzidos por agricultores de Passo Fundo/RS e da região, a Feira acontece na rua em frente ao Centro de Convivência, Campus I da Universidade de Passo Fundo, das 11h às 20h.

Entre os produtos que estarão disponíveis estão: aipim; alface; amendoim; arroz; banana ecológica; barras de cereais; batata doce; batata doce assada; batata salsa; batata yacon; beterraba; bolachas caseiras de milho, manteiga, amaranto; bolos de milho, laranja, goiabada, chocolate, nozes; brócolis; cenoura; cucas; pão caseiro; milho verde, além de temperos, sucos e lanches.


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Nota sobre matéria do Fantástico com irregularidades na comercialização de orgânicos

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INFORMAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE A MATÉRIA DO FANTÁSTICO COM DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Por questões alheias a nossa vontade não tivemos oportunidade de esclarecer, para a equipe responsável pela matéria vinculada no Fantástico, alguns pontos que entendemos ser importante que sejam de conhecimento da sociedade, sobre o funcionamento dos mecanismos de controle, previstos pela legislação brasileira, para a garantia da qualidade orgânica.

Uma das características mais marcantes da nossa legislação é o reconhecimento que ela traz da importância do controle social, que foi a base do movimento orgânico no mundo inteiro, pela aproximação entre os produtores e os demais interessados em viabilizar a produção de alimentos diferenciados, sem o uso de insumos e práticas que possam colocar em risco a saúde humana e o meio ambiente.

Essa característica fez com que criássemos a possibilidade de que pequenos produtores, que muitas vezes não teriam viabilidade econômica para entrar num processo de certificação, pudessem colocar legalmente no mercado, seus produtos orgânicos. A comprovação da importância desta medida é termos fechado o ano de 2015 com 3.699 agricultores familiares, participantes de 260 organizações de controle social, cadastradas no MAPA.

Reconhecer a importância do controle social é afirmar que temos a certeza de que algo tão sério e complexo como é a garantia da qualidade orgânica não pode ser da responsabilidade exclusiva de ninguém. A identificação de um produto como “Orgânico” pode ser considerado, hoje em dia, quase como uma marca coletiva mundial. As boas ou más notícias sobre orgânicos ajudam ou prejudicam os produtores orgânicos no mundo todo e, portanto, são eles os principais interessados em criar meios para não permitir que pessoas mal-intencionadas possam entrar nesse mercado e denegrir a boa imagem que eles vêm construindo ao longo de décadas.

Cabe a nós, governo, criar mecanismos que possibilitem minimizar os riscos de fraude e garantir a aplicação de medidas punitivas, sempre que forem necessárias. Esses mecanismos vem sendo implementados desde 2011, quando entrou em vigor a nossa legislação.

O MAPA audita pelo menos, uma vez ao ano, os 25 organismos certificadores credenciados para atuarem no Brasil, que fazem a inspeção e controle de 8.467 produtores orgânicos certificados. O controle é feito, também, por ações de fiscalização do Ministério nas unidades de produção e pontos de comercialização. Essas ações se baseiam numa sistemática de amostragem e sempre que surgem denúncias ou suspeitas.

Sempre foi claro para nós, que ao incentivar a valorização do produto orgânico e a ampliação do mercado interno, aumentaria o risco de oportunistas mal intencionados começarem a fraudar esses produtos, principalmente nos momentos de comercialização. Daí a importância de esclarecer aos consumidores sobre os cuidados que devem ter ao comprar esses produtos. Uma primeira atenção é a de observar se o produto orgânico, embalado, que está sendo ofertado no mercado, tem no rótulo o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. No caso da compra direta de agricultores familiares que comercializam sem certificação, o consumidor deve sempre solicitar, a eles, a apresentação do documento que comprova o seu cadastramento, como produtor orgânico habilitado para fazer a comercialização de seus produtos, emitido pelo MAPA e que deve estar presente no local de comercialização. É importante orientar que os consumidores peçam, também, informações sobre como os produtores manejam suas propriedades e conduzem suas atividades de produção e, sempre que possível, façam visitas às propriedades desses produtores que são obrigados a recebê-los.

Outro importante instrumento para ajudar a confirmar a identificação dos produtores orgânicos é o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos que pode ser acessado por qualquer pessoa no site do MAPA www.agricultura.gov.br/organicos. Basta ter o nome e o CPF ou CNPJ do produtor para poder fazer a busca e confirmar a situação do produtor.

Outra medida importante para ampliar o controle social na qualidade orgânica são as Comissões da Produção Orgânica (CPOrgs) que existem em cada unidade da federação. Essas Comissões são compostas, de forma paritária, por representantes de entidades da sociedade civil e do governo, que atuam ou tem interesse na produção orgânica. Essa grande rede conta atualmente com a participação de mais de 500 entidades em todo Brasil que têm entre as suas finalidades o assessoramento ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. São milhares de pessoas espalhadas por todo território nacional, que atuam na pesquisa, ensino, assistência técnica, fiscalização, produção, processamento, comércio e defesa do consumidor, interessadas em garantir o controle da qualidade e da imagem dos produtos orgânicos que são comercializados no Brasil.

Para dar mais força e autonomia às CPOrgs, o MAPA alterou em 2015 a Instrução Normativa que as regulamenta, passando as suas Coordenações para representantes da sociedade civil, eleitos entre eles, em suas assembleias. Estamos entrando em 2016 com as CPOrgs todas renovadas e passando a funcionar dentro dos novos moldes.

É muito importante alertar a todos que façam sua denúncia sempre que encontrarem situações que indiquem possíveis fraudes ou outras irregularidades que possam comprometer a qualidade orgânica ou que possam levar os consumidores ao engano. Recomendamos que a melhor maneira para isto é utilizar o canal da ouvidoria do MAPA, pelo e-mail ouvidoria@agricultura.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800 704 1995.

Lamentamos profundamente que alguns poucos casos apresentados no programa que foi ao ar no domingo passado possam passar a ideia de que todos devem ser postos sob suspeita. O que não foi dito, por exemplo, é a CIDASC realizou análises em 1.122 amostras de produtos comercializados como orgânicos em Santa Catarina e, desse total foram constatadas a presença de resíduos em amostras de 45 produtores. Após a apuração dos fatos pela fiscalização, ficou comprovado que apenas 6 produtores orgânicos, dos 988 que existem no estado tinham casos de contaminação por uso intencional de substâncias proibidas na produção orgânica e que todos foram autuados e penalizados. Estes números nos dão algo em torno 0,6%.

Outra informação não divulgada na matéria é que de 2011 até 2015 já tivemos

2.496 produtores excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e, temos atualmente, 261 produtores suspensos. Se considerarmos que atualmente existem

12.136 produtores ativos no Cadastro, podemos avaliar a efetividade da atuação dos mecanismos de controle em vigor.

Já ciente de que a ampliação do mercado de orgânicos traz junto consigo o aumento do risco para os consumidores da mistura intencional, ou não, de produtos produzidos de forma convencional com os orgânicos, principalmente nas etapas relativas à comercialização, o MAPA iniciou em novembro de 2015 a coleta de amostras de produtos orgânicos nos locais de comercialização. Esta prática foi iniciada primeiramente em Brasília para ajustes de procedimentos e será adotada em todo o país até o final deste ano, sendo que ainda neste trimestre já será aplicada em Pernambuco e Rio de Janeiro, de forma sistemática e em alguns outros estados em função de possíveis indícios de irregularidades.

A preparação deste novo trabalho vem sendo organizada há mais de 2 anos com a estruturação de uma rede de laboratórios capacitados para detecção de resíduos e contaminantes numa parceria entre MAPA e MCTI envolvendo laboratórios de universidades e instituições de pesquisa em diferentes partes do País.

Como resultado do trabalho feito em Brasília, nesta primeira fase, foram coletadas amostras de cenoura, maçã, pimentão, batata, couve, uva, cebola e abobrinha e todos os laudos deram negativos para a presença de agrotóxicos.

Para finalizar destacamos que reconhecemos e temos demandado continuamente a necessidade da ampliação de nossos quadros técnicos bem como o investimento em capacitação de um número cada vez maior de profissionais para que possam atuar na orientação, inspeção e fiscalização da qualidade orgânica, de forma a atender o tão bem-vindo crescimento desse setor.

 

 

Rogério Dias
Coordenador de Agroecologia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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13ª Feira de Pequenas Frutas, Artesanato e Mel

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A 13ª edição da Feira de Pequenas Frutas, Artesanato e Mel e 3ª Feira de Frutas Nativas do RS, será realizada de 11 a 13 de dezembro, no Mercado Público de Vacaria/RS. O evento, que conta com o apoio do CETAP, foi lançado oficialmente no dia 18 de novembro, com a presença de autoridades do município, produtores de pequenas frutas e mel, artesãos e parceiros na realização da feira.

Confira a programação do evento:

11/12/2015 – Sexta-feira
13h30min – Início da feira. Recepção dos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares.
14h30min – Premiação do Concurso Poema Ilustrado: Tema: Pequenas frutas e frutas nativas: importância nutricional, social, econômica e ambiental para a região.
15h – Apresentação cultural: “O livro sem imagem” – Cia Joker.
15h30min – Promoção da Alimentação Saudável: distribuição de pequenas frutas, sucos, mel e picolés aos alunos das escolas do município.
*Haverá parque infantil com brinquedos infláveis.
20h30min – Encerramento

12/12/2015 – Sábado
9h – Oficina de Artesanato I: Fuxico
Oficina de Artesanato II: Reciclagem de calças jeans.
Oficina de Culinária I: receitas com pequenas frutas. Instrutora: Helena Maria Santi Martins (Chácara do Aconchego)
15h – Corte e distribuição do Bolo Temático
16h – Oficina de Culinária II: receitas com frutas nativas. Instrutora: Lídia da Rocha Figueiró (Encontro de Sabores/Cetap)
17h – Oficina de Artesanato III: Fuxico
Oficina de Artesanato IV: Patchcolagem
18h – Apresentação cultural: William Michelon
Oficina de Culinária III: receitas com pequenas frutas e mel. Instrutora: Eline Prando (Blog Mel e Pimenta)
19h – Apresentações Artísticas: CTG Porteira do Rio Grande
20h – Apresentações Artísticas: CTG Porteira do Rio Grande
20h30min – Encerramento

13/12/2015 – Domingo
9h – Mateada com Erva Mate Tertúlia, Schneider e Cambona
Caminhada da Longevidade: Distribuição de sucos e sorteio de brindes aos participantes inscritos na caminhada, na chegada ao Mercado Público.
Local de Saída: Catedral Nossa Senhora da Oliveira
10h – Oficina de Artesanato V: Fuxico
Oficina de Artesanato VI: Patchcolagem
10h – Oficina de Culinária IV: receitas com pequenas frutas e mel. Instrutora: Eline Prando (Blog Mel e Pimenta)
10h – Apresentações Artísticas: CTG Porteira do Rio Grande
16h – Oficina de Culinária VI: receitas com pequenas frutas. Instrutor: Guilherme Hoff Bettamio (Senac)
14h – Oficina de Culinária V: receitas com pequenas frutas. Instrutor: Roque Antonio Rosa (Senac)
15h – Apresentação tradicionalista: Grupo Identidade
17h – Apresentação cultural: Raineri Spohr
18h – Sorteio de uma cesta temática com produtos da feira
20h30min – Encerramento

As inscrições para as oficinas de culinária podem ser feitas antecipadamente na Emater de Vacaria. Informações pelo telefone 3231 2100. A realização das feiras é da Prefeitura Municipal de Vacaria através da secretária municipal da Agricultura e Meio Ambiente, AppeFrutas, Avapis, Associação dos Artesãos de Vacaria, STR de Vacaria e Muitos Capões, Emater/RS, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e Governo do Estado do RS. Com apoio da UCS, UERGS, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Cetap (Centro de Tecnologias Alternativas e Populares), Asvaal, Encontro de Sabores, Agenda 21, Rotary Club Vacaria, Fecomércio-RS, Senac, Embrapa e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

* Com informações da Prefeitura Municipal de Vacaria

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