{"id":386,"date":"2017-09-26T15:41:31","date_gmt":"2017-09-26T18:41:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cetap.org.br\/site\/?p=386"},"modified":"2017-09-26T15:47:08","modified_gmt":"2017-09-26T18:47:08","slug":"agricultores-agroecologistas-realizam-manifestacao-na-br-153-contra-decisao-que-impede-a-comercializacao-de-produtos-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/agricultores-agroecologistas-realizam-manifestacao-na-br-153-contra-decisao-que-impede-a-comercializacao-de-produtos-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Agricultores agroecologistas realizam manifesta\u00e7\u00e3o na BR 153 contra decis\u00e3o que impede a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Agricultores familiares agroecologistas iniciaram nesta ter\u00e7a-feira, dia 26 de setembro, uma manifesta\u00e7\u00e3o na BR 153, na divisa dos Estados do RS com SC, contra a decis\u00e3o que est\u00e1 impedindo a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. O motivo \u00e9 a entrada em vigor de novas legisla\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura e da Secretaria Estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul que inviabiliza a venda de produtos da agricultura familiar.<\/p>\n

Explicando a situa\u00e7\u00e3o: o MAPA elaborou uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN n\u00ba37), que entrou em vigor no in\u00edcio do m\u00eas de setembro, que trata especificamente sobre transporte e log\u00edstica de frutas c\u00edtricas, visando principalmente evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do cancro c\u00edtrico.<\/p>\n

Quase todos os estados da federa\u00e7\u00e3o aderiram, exceto um. Por\u00e9m, como \u00e9 uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa Federal, cada estado pode acrescentar suas exig\u00eancias especificas. E o estado do Rio Grande do Sul o fez, deixando invi\u00e1vel para a agricultura familiar agroecol\u00f3gica a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o para dentro ou fora do estado.<\/p>\n

Primeiramente, o arrocho que o RS faz acaba criando uma reserva de mercado para algumas grandes empresas do pa\u00eds. Visto que ao dificultar a comercializa\u00e7\u00e3o para o agricultor familiar, abre espa\u00e7o para as grandes empresas, que, ou migraram, ou expandiram, do interior de SP para o RS, podendo assim, continuar exportando ou processando os c\u00edtrus com o valor de compra mais baixo poss\u00edvel, visto que a \u00fanica sa\u00edda do pequeno agricultor agroecologista \u00e9 a venda da laranja para suco, onde o pre\u00e7o \u00e9 invi\u00e1vel: n\u00e3o paga nem a m\u00e3o-de-obra, muito menos propic\u00eda para eles um melhoramento de renda.<\/p>\n

Segunda quest\u00e3o: os t\u00e9cnicos da secretaria estadual da agricultura do RS deixaram claro que o objetivo \u00e9 elevar os padr\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o para n\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a medida acaba com a agricultura familiar agroecol\u00f3gica, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas (vide ATER) ou econ\u00f4micas de cumprir essas especifica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, uma das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas: cada propriedade deve ter uma unidade de higieniza\u00e7\u00e3o onde dever\u00e1 submergir as frutas em hipoclorito de s\u00f3dio (necessidade de agroind\u00fastria); os t\u00e9cnicos da EMATER devem fiscalizar in loco para emitir o CFO (certificado fitossanit\u00e1rio de origem). Os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos reconhecem que n\u00e3o tem capacidade de atender essa exig\u00eancia, muito menos de fiscalizar sa\u00edda ou entrada de produtos. Por\u00e9m, no posto fiscal, eles trancam as cancelas das cargas que saem, mas n\u00e3o das que entram no estado. E agora est\u00e3o irredut\u00edveis!<\/p>\n

Caminh\u00f5es entram no estado trazendo laranjas convencionais de outros locais, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o alguma na entrada e caminh\u00f5es s\u00e3o impedindo de sair com suas cargas de laranjas ecol\u00f3gicas, como \u00e9 o caso dos agricultores que fazem parte da ECOTERRA (Associa\u00e7\u00e3o Regional de Coopera\u00e7\u00e3o e Agroecologia), com sede em Tr\u00eas Arroios\/RS, que comercializam frutas nos estados de SC, PR e SP.<\/p>\n

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Agricultores familiares agroecologistas iniciaram nesta ter\u00e7a-feira, dia 26 de setembro, uma manifesta\u00e7\u00e3o na BR 153, na divisa dos Estados do RS com SC, contra a decis\u00e3o que est\u00e1 impedindo a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. O motivo \u00e9 a entrada em vigor de novas legisla\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura e da Secretaria Estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":387,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=386"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":392,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386\/revisions\/392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cetap.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}