Bras\u00edlia<\/strong> \u2013 Representantes dos governos municipais, estaduais e federal aprovaram resolu\u00e7\u00e3o que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, com recursos pr\u00f3prios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). O tema foi debatido nesta quarta-feira (2), durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergerstores Tripartite (CIT).<\/p>\n Os alimentos v\u00e3o atender fam\u00edlias em vulnerabilidade social e \u00e0 rede de unidades de assist\u00eancia social. \u201cSe pudermos direcionar recursos p\u00fablicos das tr\u00eas esferas para adquirir da agricultura familiar, estaremos contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o das nossas politicas p\u00fablicas\u201d, afirma o secret\u00e1rio nacional adjunto de Assist\u00eancia Social do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento social e Combate \u00e0 Fome (MDS), Jos\u00e9 Dirceu Gal\u00e3o.<\/p>\n Segundo o diretor de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Familiar do MDS, Andr\u00e9 Grossi, a iniciativa traz benef\u00edcios aos agricultores familiares e ao poder p\u00fablico. \u201cIsso gera um efeito na gera\u00e7\u00e3o de renda muito positivo, al\u00e9m de contribuir para uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e no combate \u00e0 obesidade e \u00e0 m\u00e1-alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais e presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios(as) de Estado da Assist\u00eancia Social (Fonseas), Andr\u00e9 Quint\u00e3o, destaca que a modalidade \u00e9 um jogo onde todos ganham. \u201cEsta a\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para a inclus\u00e3o produtiva. No caso de Minas Gerais, onde j\u00e1 temos um decreto, estamos atuando nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis com essa estrat\u00e9gia de apoio \u00e0 agricultura familiar.\u201d<\/p>\n Compra Institucional – A modalidade permite que \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios comprem, com recursos pr\u00f3prios, produtos da agricultura familiar com dispensa de procedimento licitat\u00f3rio. Desde janeiro de 2016, os \u00f3rg\u00e3os federais devem destinar, no m\u00ednimo, 30% dos recursos aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para produtos da agricultura familiar.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es sobre os programas do MDS:\u00a0<\/span>0800-707-2003<\/span>
\nmdspravoce.mds.gov.br<\/span><\/p>\n